84/1946, de 24.10.1946

Número do Parecer
84/1946, de 24.10.1946
Data do Parecer
24-10-1946
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Educação Nacional
Relator
JOSE OSORIO
Descritores
LICENÇA ILIMITADA
PROFESSOR AGREGADO
Conclusões
A professora (...) deve ser considerada candidata ao concurso para provimento da vaga aberta no Liceu(...).
Legislação
D 19478 DE 1931/05/28 ART14 PAR1.
D 25078 DE 1935/02/26 ART1.
DL 27084 DE 1936/10/14 ART21 PAR8.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.
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