61/1945, de 31.07.1945
Número do Parecer
61/1945, de 31.07.1945
Data de Assinatura
31-07-1945
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Educação Nacional
Relator
FRANCISCO CAEIRO
Descritores
PROFESSOR
EXCLUSÃO DE CONCURSO
DESTACAMENTO
###
EXCLUSÃO DE CONCURSO
DESTACAMENTO
###
Legislação
D 20420 DE 1931/10/21 ART49 ART317.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.