424/1941, de 31.03.1941
Número do Parecer
424/1941, de 31.03.1941
Data do Parecer
31-03-1941
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Educação Nacional
Relator
EMILIO SALGUEIRO
Descritores
POSSE
CONSERVADOR AJUDANTE
FUNCIONARIO PUBLICO
MUSEU REGIONAL DE GRÃO VASCO
DIRECTOR
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CONSERVADOR AJUDANTE
FUNCIONARIO PUBLICO
MUSEU REGIONAL DE GRÃO VASCO
DIRECTOR
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Legislação
D 18381 DE 1930/05/02 ART39 PAR1.
D 21378 DE 1932/06/20 ART1.
D 22110 DE 1933/01/12 ART10.
D 21378 DE 1932/06/20 ART1.
D 22110 DE 1933/01/12 ART10.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.