421/1941, de 13.03.1941
Número do Parecer
421/1941, de 13.03.1941
Data do Parecer
13-03-1941
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério das Finanças
Relator
CANCELA DE ABREU
Descritores
PENSÃO
ASILO DOS VELHOS DE CAMPOLIDE
REGENTE
APOSENTAÇÃO
TEMPO DE SERVIÇO
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ASILO DOS VELHOS DE CAMPOLIDE
REGENTE
APOSENTAÇÃO
TEMPO DE SERVIÇO
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Legislação
D 13088 DE 1927/01/29.
D 14750 DE 1927/12/20.
D 14813 DE 1928/01/03 ART35.
D 16669 DE 1929/03/27 ART11 ART12.
D 26503 DE 1936/04/06 ART15 PAR3.
D 27426 DE 1936/12/31.
D 14750 DE 1927/12/20.
D 14813 DE 1928/01/03 ART35.
D 16669 DE 1929/03/27 ART11 ART12.
D 26503 DE 1936/04/06 ART15 PAR3.
D 27426 DE 1936/12/31.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * PENSÕES.