57/1945, de 26.07.1945
Número do Parecer
57/1945, de 26.07.1945
Data do Parecer
26-07-1945
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Educação Nacional
Relator
EMILIO SALGUEIRO
Descritores
PROFESSOR
DISCIPLINA
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DISCIPLINA
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Legislação
D 19794 DE 1931/05/29.
D 23531 DE 1934/01/30.
D 21419 DE 1932/06/29.
EDF43 ART11.
D 23531 DE 1934/01/30.
D 21419 DE 1932/06/29.
EDF43 ART11.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL * DISC FUNC.