Colocação de Magistrados

2024

• 11-09-2024
  Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada
• 10-09-2024
  Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas (Procurador da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 02-09-2024
  Nomeação para exercer funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
• 02-09-2024
  Cessação de funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
• 01-09-2024
  Colocação, por permuta, de magistradas do Ministério Público
• 30-08-2024
  Retificação ao movimento de magistrados
• 29-08-2024
  Nomeações, em comissões de serviços, de magistrados do Ministério Público
• 29-08-2024
  Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público
• 28-08-2024
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como inspetores do Ministério Público
• 28-08-2024
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como coordenadores de comarca
• 28-08-2024
  Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal
• 28-08-2024
  Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da república para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica
• 28-08-2024
  Lídia Isabel de Aiala Serôdio Pereira (Procuradora da República): Nomeação, em comissão de serviço, para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos
• 28-08-2024
  Ângela Gonçalves Pinto (Procuradora da República): exoneração
• 22-08-2024
  Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
• 22-08-2024
  Cessação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
• 21-08-2024
  António Manuel Ferreira Borges (Procurador da República): Nomeação em regime de estágio proveniente do 39.º curso normal de formação
• 20-08-2024
  Maria de Fátima Ferreira da Silveira (Procuradora-Geral-Adjunta): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 19-08-2024
  José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 18-08-2024
  Luís Manuel de Sousa Duarte (Procurador da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação